POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
I INTRODUÇÃO
Infinity Life Administradora e Corretora de Seguros, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 26.183,122/0001-54, habilitada pela SUSEP, com endereço à Avenida Cupecê, nº 4.191 – Sala 15 – Jardim Prudêncio – CEP 04365- 001 – São Paulo – SP. que opera nos negócios de gestão de risco e corretagem de seguros em todos os ramos. A referida empresa, para fins deste documento, será tratada apenas como “Infinity Life Seguros” ou “Nós”. Para nós, a sua privacidade é importante e é nosso compromisso respeitá-la protegendo seus dados, para tanto, tratamos dados pessoais ou informações coletadas sobre você de forma confidencial e de acordo com a legislação em vigor. Os serviços da Infinity Life Seguros consistem essencialmente em atividades de consultoria de risco e intermediação de seguros, bem como na prestação de serviços correlatos, que proporcionam o auxílio na colocação de apólices de seguros e sua posterior administração, incluindo apresentação de reclamações relativamente a contratos de seguros. Um seguro é um contrato pelo qual um segurado transfere determinados riscos, mediante pagamento de prêmio, a uma seguradora, que fica obrigada a garantir esses riscos durante toda a vigência da Apólice, de acordo com as disposições aplicáveis do Código Civil e das Condições Gerais, Especiais e Particulares de cada Apólice emitida. Para que tal contrato seja implementado é necessário que as informações sobre o cliente e seu risco, incluindo os Dados Pessoais de diferentes categorias de pessoas (incluindo empregados do cliente, beneficiários e terceiros), tenha de ser partilhada entre os diferentes participantes no mercado segurador durante o ciclo de vida da apólice.
II. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DADOS DE CONTATO
A Infinity Life Seguros, age na qualidade de Controlador relativamente aos Dados Pessoais que recebe no âmbito dos serviços prestados ao seu cliente de acordo com um compromisso relevante. Em certos casos, e para fins de realização de alguns serviços, a Infinity Life Seguros é um Operador, especialmente quando prestamos serviços por meio de indicações. Quando a Infinity Life Seguros atua como Operador, cumpre as obrigações estabelecidas no contrato firmado com seu cliente, processando os dados da maneira como é instruída pelo seu cliente.
III. INFORMAÇÃO PESSOAL QUE PODE ESTAR SUJEITA A TRATAMENTO
Para execução de nossos serviços podemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais:
• Dados individuais ► nome, endereço (e comprovante de endereço), outros dados de contato (p. ex., endereço de e-mail e telefone), sexo, estado civil, dados de familiares, data de nascimento e naturalidade, cargo e histórico da relação laboral, relação com o tomador do seguro, segurado, beneficiário ou lesado.
• Dados de identificação ► números de identificação emitidos por entidades ou agências governamentais, incluindo número de CPF, RG ou Carteira Nacional
de Habilitação.
• Informação Financeira ► número do cartão de pagamento, número da conta bancária e dados da conta, rendimentos e outras informações financeiras.
• Risco segurado ► Informação sobre o risco a ser segurado ou sobre o risco que já é objeto de cobertura securitária, que pode conter Dados Pessoais e pode incluir, apenas na medida que seja relevante para o risco a segurar:
• Dados sobre saúde ► atual ou anterior estado clínico físico, ou mental, estado de saúde, informação sobre lesões ou deficiência, intervenções médicas a que
foi sujeito, hábitos pessoais relevantes (p. ex., tabagismo ou consumo de álcool), informação sobre prescrições, registro médico histórico;
• Outros Dados Pessoais Sensíveis ► origem étnica ou racial, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, adesão a sindicatos, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à vida sexual ou orientação sexual da pessoa.
• Informação sobre a apólice ► Informação sobre cotações recebidas e apólices colocadas.
• Informações sobre Crédito e Prevenção à Fraude ► histórico de crédito e classificação de crédito, (informação acerca de condenações, dados sobre
acusações de crime e sanções recebidas de diversas bases de dados antifraude e de sanções) ou de entidades reguladoras ou autoridades públicas.
• Sinistros Reclamados no Passado ► Informação acerca de sinistros abertos no passado, que podem incluir dados de saúde e outros Dados Pessoas Sensíveis (Conforme descrito na definição de Risco Segurado acima).
• Sinistros Atuais ► Informação acerca de sinistros atuais, que podem incluir dados de saúde, e outros Dados Pessoais Sensíveis (Conforme descrito na definição de Risco Segurado).
• Dados de Marketing ► É uma forma de publicidade na qual a empresa se promove por meio de diversas formas de marketing de conteúdo. Alguns exemplos são: blogs, postagens em redes sociais, vídeos, etcs. Sempre que a Infinity Life Seguros recolha esta informação diretamente junto dos titulares, estes serão informados sobre a exigência dessas informações e sobre quais as consequências de sua eventual recusa em fornecê-las.
IV. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS
A Infinity Life Seguros coleta Dados Pessoais de várias fontes tais como:
• Entra em contato conosco através dos nossos canais de atendimento, online e/ou por telefone, ou através de formulários;
• Aceita receber comunicações da Infinity Life Seguros;
• Participa de pesquisas ou promoções realizadas pela Infinity Life Seguros;
• Navega no site: https://infinitylifeseg.com.br ;
• Navega em nossas redes sociais;
• Se candidata a vagas de emprego;
• Pessoas e seus familiares;
• WhatsApp
Em caso de sinistro, terceiros, incluindo a parte contrária no sinistro (autor/réu), testemunhas, peritos (incluindo peritos médicos, peritos de sinistros, advogados e
reguladores de sinistros).
Você pode ser Titular de dados pessoais (ou seja, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento) ou ter sob sua responsabilidade, dados pessoais de terceiros que poderão ser coletados para as finalidades adiante descritas.
Para os fins desta Política, quando não especificado individualmente, se refere a todos os websites de propriedade da Infinity Life Seguros.
Esta Política também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela Infinity Life Seguros, que permitam a prestação de nossos serviços, o aprimoramento ou desenvolvimento de novos produtos/serviços, conforme descrito ao longo deste documento.
V. DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES
Ao contratar os nossos serviços ou interagir com a Infinity Life Seguros através do nosso Site, você nos fornece e coletamos dados pessoais relacionados a você, ocasião em que a Infinity Life Seguros como Controladora de Dados, conforme definida na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD). A Infinity Life Seguros também coleta dados pessoais por meio de nossos clientes em virtude dos serviços que prestamos, ocasião em que tratamos seus dados pessoais na figura de Operadora de Dados, conforme definida na LGPD. Assim, dividimos os dados tratados pela Infinity Life Seguros da seguinte forma:
Como controladora de dados pessoais
Quando você preenche espontaneamente, formulários de interesse sobre nossos produtos em nosso Site, páginas da web criadas por nós e/ou quando você, de forma espontânea, aceita receber e-mails de comunicações, participa de pesquisas ou promoções realizadas por nós, podemos coletar dados como nome, e[1]mail, empresa onde trabalha, cargo, telefone, para que possamos identificá-lo, entrar em contato com você, ofertar os nossos produtos, enviar informativos, pesquisas ou campanhas de marketing. Quando você adquire um serviço da Infinity Life Seguros também tratamos dados pessoais de cadastro como nome, e-mail, telefone, dados de pagamento, para realização de atividades preliminares relacionadas ao contrato e/ou para execução das atividades contratuais. Quando você se candidata a vagas de emprego da Infinity Life Seguros, através de nosso Site ou do site de terceiros, podemos coletar dados como nome, telefone, e-mail, endereço, informações sobre experiências profissionais, formação acadêmica, cursos, dentre outros, para podermos conhecê-lo melhor e realizar análise de perfil profissional em processo seletivo.
Como operadora de dados pessoais.
A Infinity Life Seguros também pode tratar dados pessoais a pedido de nossos clientes, quando da ocasião de sinistro que envolve terceiros ou indicações, tais como: dados cadastrais dos segurados/beneficiários (nome, RG, CPF, data de nascimento, endereço, sexo, estado civil, e-mail, telefone, profissão, cargo, etc.); dados para contratação dos seguros (informações sobre dependentes do segurado principal, sobre o risco segurado, sobre apólice/contrato, sinistros, placa de veículos, informações sobre a residência segurada); dados de pagamento (número da agência, conta, número de cartão de crédito); dados pessoais sensíveis (dados de saúde como informação sobre PCD), para realização de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular, a pedido do Titular dos dados e/ou para realização das atividades contratuais relacionadas aos produtos/serviços adquiridos.
Dados coletados através de terceiros.
Para execução de nossos serviços podemos coletar dados de empresas terceiras, tais como: dados relacionados a veículo como ano e modelo. Os dados coletados pela Infinity Life Seguros através de terceiros são utilizados para facilitar o processo de cadastro e identificação de informações em nossas aplicações.
Dados públicos.
A Infinity Life Seguros pode coletar informações sobre você que sejam públicas ou que tenham se tornado públicas por você, tais como informações de contato disponíveis na internet ou informações sobre menções, ou interações com a Infinity Life Seguros, por exemplo. Os dados públicos coletados sobre você podem ser utilizados para entrarmos em contato com você, por exemplo. Além das hipóteses acima, a Infinity Life Seguros também pode tratar dados pessoais, quando assim necessário, para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para proteção de crédito, para evitar fraudes, bem como demais hipóteses previstas em lei ou regulamento emanado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
VI. MARKETING
Podemos usar seus Dados Pessoais para lhe enviar informações sobre produtos ou serviços que acreditamos que possam lhe interessar. Essas informações podem ser enviadas por e-mail ou por meio de posts em redes sociais ou, em algumas circunstâncias, podemos telefonar para você para explicar essa informação. Nós tomamos cuidados para garantir que nossas atividades de marketing estão de acordo com todos os requerimentos legais. Isso pode significar que, em alguns casos, poderemos pedir seu consentimento prévio antes de lhe enviarmos informações de marketing. De todo modo, você pode exercer seu direito de opt-out a qualquer momento, caso não deseje receber mais comunicações. Você pode fazer isso clicando no botão adequado ou entrando em contato conosco por meio dos endereços fornecidos ao final desse Aviso de Privacidade. Note que mesmo se você optar por não receber mais informações de marketing, nós ainda poderemos entrar em contato contigo em relação aos serviços que prestamos a você.
VII. SALVAGUARDAS
A Infinity Life Seguros implementou salvaguardas de natureza física, eletrônica e processual apropriadas à sensibilidade das informações que possuímos. Estas salvaguardas variam de acordo com a sensibilidade, formato, localização, quantidade, distribuição e armazenamento dos Dados Pessoais, e inclui medidas concebidas para manter os Dados Pessoais protegidos contra acessos não autorizados. Se apropriado, as salvaguardas incluem a criptografia de comunicações através de protocolo SSL (Secure Socket Layer), criptografia de informação durante o seu armazenamento (at rest), implementação de firewalls, controle de acessos, separação de funções, e protocolos de segurança semelhantes. A Infinity Life Seguros restringe o acesso aos Dados Pessoais as pessoas e terceiros que devem ter acesso a essa informação por motivos comerciais legítimos e relevantes.
VIII. LIMITE A COLETA E RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Infinity Life Seguros coleta, utiliza e de outra forma submete a tratamento os Dados Pessoais na medida do necessário para os efeitos descritos no presente Aviso de Privacidade, ou nos termos da lei. Caso a Infinity Life Seguros necessite dos Dados Pessoais para efeitos que não sejam adequados aos descritos no presente Aviso de Privacidade, esta comunicará aos clientes a nova finalidade e, se necessário, obterá o seu consentimento para submeter a tratamento os Dados Pessoais no âmbito da nova finalidade. Os períodos de retenção dos Dados Pessoais observados pela Infinity Life Seguros baseiam-se em necessidades comerciais e em requisitos legais, incluindo para cumprimento do Código Civil, em particular de seus artigos 722 a 729 e 1.189, da Lei 4.594 de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de Corretores de Seguros e das Circulares SUSEP 605, de 28 de maio de 2020 (Prazo de Guarda de Documentos), Circular SUSEP 445 de 2 de julho de 2012 (Prevenção à Lavagem de Ativos) e Circular SUSEP 510 de 22 de janeiro de 2015 (Atividade de Corretagem de Seguros), além de outras normas legais aplicáveis às nossas atividades. A Infinity Life Seguros retém os Dados Pessoais durante o tempo que for necessário para os efeitos de tratamento para os quais a informação foi recolhida, e para qualquer outra finalidade relacionada e autorizada conforme requerido por lei, em particular para o exercício de seu legitimo interesse ou de terceiro e para defender-se em eventuais ações judiciais, administrativas ou arbitrais. Por exemplo, a Infinity Life Seguros pode reter correspondências, físicas ou eletrônicas, documentos e certos detalhes de uma transação até que expire o prazo prescricional referente a essa transação, ou para cumprir requisitos regulamentares relativos à retenção desses dados. Quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários, a Infinity Life Seguros ou as torna anônimos de forma irreversível (e poderá continuar a reter e utilizar a informação de maneira anonimizada) ou os destrói por meio de um método seguro.
IX. DIREITOS DOS TITULARES
Em relação ao tratamento de dados pessoais, garantimos aos Titulares de dados pessoais a possibilidade de solicitar as seguintes informações ou providências: Você poderá solicitar a consulta sobre atividade de tratamento envolvendo os seus dados pessoais. Neste caso, se eventualmente não formos os Controladores de seus dados pessoais, informaremos a você.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Caso você verifique que seus dados não estão atualizados ou até mesmo estão incompletos, garantiremos a possibilidade de você solicitar a correção e a atualização dos seus dados conosco.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Se você entender que os seus dados pessoais estão sendo tratados de maneira irregular ou ilegal, poderá solicitar que estas informações sejam anonimizadas, bloqueadas e até mesmo excluídas. Ressaltamos apenas que o exercício deste direito, por vezes, poderá encerrar eventual relacionamento mantido com a Infinity Life Seguros.
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a requisição expressa pelo titular, observados os segredos comercial e industrial.
A partir da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar que a Infinity Life Seguros envie os seus dados pessoais diretamente a outra empresa, para que este novo Controlador possa se utilizar destes dados para prestar os seus serviços.
Revogação do consentimento.
Caso o tratamento dos seus dados pessoais seja realizado com base na coleta de seu consentimento, será garantido o direito de revogação desta autorização, a qualquer momento. Ressaltamos apenas que o exercício deste direito poderá encerrar eventual relacionamento mantido com a Infinity Life Seguros.
Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular.
Para as atividades de tratamento que envolveram a coleta de consentimento, você também poderá, a qualquer momento, solicitar expressamente a eliminação de seus dados pessoais. Ressaltamos apenas que o exercício deste direito poderá encerrar eventual relacionamento mantido com a Infinity Life Seguros.
Obtenção de Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Infinity Life compartilhou seus dados.
Para que você possa entender, de forma detalhada, com quem compartilhamos os seus dados pessoais, para além das informações previstas neste documento, você poderá solicitar o detalhamento específico.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para todas as atividades em que o tratamento dos seus dados pessoais demandarem a coleta de seu consentimento, informaremos de maneira objetiva e clara a possibilidade de você não o fornecer e as consequências naturais desta recusa.
Manifestação de oposição.
Você poderá opor-se ao tratamento de seus dados pessoais, realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD. O Titular poderá solicitar ao Encarregado de Dados Pessoais da Infinity Life Seguros a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e/ou qualquer das providências listadas acima, através do e[1]mail: [email protected]. As solicitações serão atendidas de forma gratuita, mediante a validação de sua identidade, a fim de que a Infinity Life Seguros direcione o atendimento de requisições exclusivamente ao Titular dos dados. Todas as solicitações passarão pela avaliação de nossa equipe de privacidade, que poderá solicitar mais informações para compreender melhor a sua solicitação, prestando a melhor forma de atendimento. Ressaltamos que as solicitações realizadas nem sempre poderão ser atendidas pela Infinity Life Seguros. Contudo, diante da impossibilidade de se adotar uma providência, indicaremos o agente de tratamento responsável ou apresentaremos os fundamentos que impedem a adoção imediata da providência, possibilitando que compreenda as nossas razões. A Infinity Life Seguros responderá à maioria dos pedidos no prazo definido pela LGPD e pela regulamentação editada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Caso a Infinity Life Seguros seja incapaz de esclarecer uma consulta ou resolver uma reclamação, as pessoas têm o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão responsável.
X. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES DE IDADE
A Infinity Life Seguros pode realizar o tratamento de dados pessoais de menores de idade (crianças e adolescentes) quando estes forem dependentes dos segurados/beneficiários dos clientes Infinity Life Seguros. O nosso Site ou rede sociais não são direcionados a crianças e não deve ser utilizado por elas. Não coletamos informações de menores de idade deliberadamente.
XI. ALTERAÇÕES AO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE
O presente Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia, produzindo efeitos imediatos. Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 30/07/2021. Caso a Infinity Life Seguros altere o presente Aviso de Privacidade este documento será atualizado imediatamente para sua versão mais recente. Aconselhamos a você que revise periodicamente esta Política.
XII. MAIS INFORMAÇÕES
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional Proteção de Dados ou por autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Essa Política será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro do domicílio do Titular para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
XIII. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, ou tenha questões sobre como lidamos com os seus dados pessoais, entre em contato conosco através de nossa Encarregada de Dados Pessoais:
Encarregado de Proteção de Dados:
Marcelo Chaves de Carvalho
Avenida Cupecê, nº 4.191 – Sala 15 – Jd. Prudêncio – CEP 04365-001 – São
Paulo – SP
[email protected]